Política de Cancelamento e Reembolso

Esta política vale para toda contratação da plataforma operada por M Vinicius Costa Goncalves Tecnologia Ltda, CNPJ 57.751.797/0001-86, nome fantasia OMARCUSDEV: planos de cobrança recorrente (mensal ou anual), planos de pagamento único, à vista ou parcelado (por exemplo, plano anual ou acesso vitalício), e conexões adicionais. Ela complementa os Termos de Serviço.

• Você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos contados da data do pagamento, sem precisar justificar, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
• A devolução é integral: devolvemos todo o valor pago, sem multa e sem desconto de taxas.
• Na compra parcelada no cartão, o estorno cobre o valor total da compra, e não só as parcelas já pagas: as parcelas futuras deixam de ser cobradas.
• Vale igualmente para planos mensais, anuais, de pagamento único e para conexões adicionais.

Escreva para contato@omarcusdev.com.br informando o e-mail da conta e, se tiver, a data da compra ou o comprovante. O pedido também pode ser feito pelo canal de suporte informado no painel. Vale a data em que o pedido chegou até nós, mesmo que a devolução seja concluída depois dos 7 dias.

Confirmamos o recebimento do pedido em até 2 dias úteis.

• Solicitamos a devolução ao provedor de pagamento em até 5 dias úteis depois de confirmar o pedido.
• Pagamento por Pix: o valor volta por Pix para a mesma conta que fez o pagamento.
• Pagamento por cartão de crédito: o estorno é feito no mesmo cartão. O crédito aparece em uma ou duas faturas, conforme o fechamento do cartão e o prazo da bandeira e do banco emissor, sobre os quais não temos controle.
• Enviamos por e-mail a confirmação de que a devolução foi solicitada.

• Plano recorrente: pode ser cancelado a qualquer momento, pelo painel ou pelo e-mail acima. O acesso continua até o fim do ciclo já pago e não há novas cobranças.
• Para evitar a próxima cobrança, cancele antes da data de renovação.
• Fora do prazo de arrependimento, não há reembolso proporcional de ciclo já iniciado, nem de plano de pagamento único já em uso.

Cobrança em duplicidade, de valor diferente do contratado ou feita depois de um cancelamento pedido antes da renovação é devolvida integralmente, em qualquer prazo, assim que identificada, pelo mesmo meio e nos mesmos prazos do item 4.

Concluído o reembolso, o acesso ao plano reembolsado é encerrado. Os dados da conta seguem o que diz a Política de Privacidade, inclusive o pedido de exportação ou exclusão.

Nada nesta política afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Se algo não estiver claro, fale com a gente antes de abrir uma contestação no banco: o reembolso direto costuma ser mais rápido.

contato@omarcusdev.com.br
M Vinicius Costa Goncalves Tecnologia Ltda — CNPJ 57.751.797/0001-86 — Porto Alegre/RS, Brasil